Melhorando o financiamento de infraestrutura no Brasil

À medida que aumentam as dívidas de muitos países, cresce também a demanda para que sigam com suas expansões. O problema é que financiar a crescente demanda por infraestrutura está ficando cada vez mais difícil quando apenas o financiamento público é utilizado.

Para diminuir o déficit de financiamento e garantir a entrega e operação de serviços de infraestrutura, mostra-se cada vez mais essencial o envolvimento do setor privado. No entanto, especialmente nos países em desenvolvimento o investimento do setor privado em infraestrutura permanece baixo.

Essas observações estão descritas no relatório “Improving Infrastructure Financing in Brazil”, resultado de uma colaboração entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Conselho Futuro Global do Fórum Econômico Mundial sobre Investimentos, Infraestrutura e Desenvolvimento a Longo Prazo 2016-2018.

A publicação tem como objetivo aumentar a confiança entre os setores público e privado para que seja possível mobilizar mais financiamento doméstico e internacional a fim de:

• Atender às necessidades de infraestrutura de longo prazo do Brasil e
• Aumentar a participação de investidores de longo prazo no mercado de infraestrutura do nosso país.

Para atingir o objetivo, o material traz recomendações elaboradas por meio de entrevistas com membros do grupo de trabalho do setor privado. Conforme esclarece a publicação, todas as respostas foram endossadas por decisores políticos selecionados.

A seguir, apresentamos um resumo com os principais pontos abordados pelo material. No final, trazemos algumas questões importantes que sugerimos serem levadas em consideração pelos players do segmento de infraestrutura.

Mudanças no modelo de financiamento

O modelo de financiamento para projetos que tínhamos no Brasil dependia de recursos concessionais do BNDES, com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Os principais tomadores eram as grandes corporações que poderiam fornecer ativos reais ou garantias bancárias, sendo que os fundos de longo prazo eram liberados geralmente cerca de dois anos após o início dos projetos. Para cobrir essa lacuna, os bancos comerciais costumavam fornecer empréstimos-ponte.

Dentre as causas que incentivaram a mudança do cenário descrito estão fatores como a Operação Lava-Jato, os regulamentos da Basiléia III, o aumento nas inadimplências que restringiram os empréstimos de longo prazo e intermediários de bancos comerciais, a base de credores estreitas (poucos bancos locais possuem balanços suficientes para financiar projetos acima de R $ 1 bilhão) e, principalmente, a crise econômica.

Sobre a crise, o relatório aponta que, após a pior recessão em 80 anos, a economia brasileira está recuperando força nos gastos dos consumidores e na confiança dos investidores. Apesar disso, continuamos com uma infraestrutura insuficiente para atender às necessidades de desenvolvimento após anos de subinvestimento (cerca de 2,3% do PIB entre 1993 e 2015).

Previsões

Para que retomemos o crescimento, o estudo diz que precisaremos aumentar os investimentos em energia e logística. De acordo com o apresentado pelo relatório, a estimativa é que entre 2019 e 2024 sejam investidos aproximadamente R$ 205 bilhões por ano, pressupondo-se que R$ 60 bilhões por ano (30%) serão financiados via patrimônio líquido, cerca de R$ 30 bilhões por ano serão financiados por BNDES e R$ 115 bilhões por outras fontes.

O cenário de aumento de R$ 115 bilhões por ano pressupõe que fundos de pensão e gestores de ativos domésticos aumentariam suas alocações para ativos de infraestrutura. No entanto, a publicação sugere que o aumento de volumes refletido no valor só seria possível atraindo também fontes de financiamento estrangeiras.

O texto traz ainda que a maioria das outras fontes terá que vir do mercado de capitais nacional e estrangeiro. Consequentemente, a peça central da política de infraestrutura do governo deve ser a de determinar uma forma de melhorar o acesso a esses mercados.

Levando em consideração o novo perfil dos investidores e patrocinadores de infraestrutura – bem como as mudanças nas políticas públicas -, de financiador o BNDES deverá ser um catalisador que mobiliza recursos privados para financiar projetos de infraestrutura.

Como os players do segmento de infraestrutura devem se preparar?

Saindo do relatório e pensando nos players de infraestrutura, existem três pontos que eles precisam dar atenção especial para que possam ter a confiança de invesditores.

O primeiro é a melhoria nos processos de gestão. É por meio dos processos que criam-se fluxos para garantir o gerenciamento do negócio, o controle das operações, o planejamento dos procedimentos internos, entre outros. Para tal, é fundamental esses players atentarem-se para o mapeamento de processos.

Conforme explicamos neste post, o mapeamento é uma ferramenta de gestão que tem como foco realizar uma melhoria nos processos internos e externos da organização. Para saber mais sobre o tema, recomendamos a leitura deste post.

O segundo ponto de atenção está na governança corporativa (GC). Basicamente, a GC trata de um conjunto de boas práticas para aumentar a confiança dos stakeholders (investidores, acionistas, fornecedores, colaboradores etc.) perante os administradores de uma organização.

Com as práticas de governança empresas criam um ambiente de controle adequado e eficaz, tomam melhores decisões e têm respostas mais imediatas em casos de sinalização de não conformidade. Além disso, a boa governança corporativa contribui para o crescimento e a estabilidade financeira de uma empresa, reforçando a confiança do mercado perante a organização.

Outra questão importante quando falamos em governança está no fato de ela possibilitar a priorização rápida e precisa de ações, algo fundamental para garantir a sustentabilidade da empresa quando ela passar por momentos de tempestades e turbulências econômicas, como na crise mencionada pelo relatório. Isso porque a GC trabalha com os princípios de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa.

Por fim, temos o terceiro item – compliance -, que é o processo de garantir que uma empresa e seus funcionários sigam leis, regulamentos, padrões e práticas éticas que se aplicam ao setor da sua organização (no caso, o de infraestrutura).

Sem uma conformidade corporativa é impossível construir ou manter um nível de confiança entre as partes interessadas. Dentre os riscos de compliance estão: fraude, corrupção, evasão fiscal, lavagem de dinheiro etc. Portanto, perceba que para evoluir na governança corporativa é fundamental que a a organização adote um programa de compliance.

Concluindo

O relatório mostra que para termos mais financiamento doméstico e internacional para atender às necessidades de infraestrutura de longo prazo em nosso país é fundamental aumentar a confiança entre os setores público e privado. Na gestão, essa confiança é percebida quando são adotadas práticas de governança corporativa e compliance, bem como por um controle de processos de gestão.

Existe também a gestão de riscos, um tema que abordamos com frequência. Caso você queira entender mais do assunto, baixe gratuitamente o e-book: Adote a gestão de riscos na sua empresa: fundamentos e boas práticas.

 

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Créditos imagem: Pixabay por Steve Buissinne