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Quais são os comitês essenciais da governança corporativa?

Na estrutura da Governança Corporativa temos, entre outros órgãos, o Conselho de Administração. É ele que está no topo, funcionando como um verdadeiro guardião das boas práticas de governança. Como na esfera de uma organização existem diversos fatores que interferem nos pilares de transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa (pilares básicos da Governança Corporativa), o Conselho de Administração precisa de ajuda para garantir que a organização esteja atuando dentro desses princípios.

Para fornecer essa ajuda é que existem os Comitês da Governança Corporativa. Eles funcionam como órgãos de assessoramento e cada um deles discute e avalia questões que estão em seu escopo. Isso permite que determinados assuntos sejam tratados com mais profundidade dentro do comitê correspondente.

Portanto, se formos resumir o que dissemos até aqui podemos dizer que os Comitês da Governança são como braços do Conselho de Administração que auxiliam no trabalho de manter a integridade e a confiabilidade das informações da empresa. Em outras palavras, os comitês são essenciais para a boa execução de um programa de governança, pois fornecem ao conselho conteúdo para tomadas de decisão mais ágeis e precisas.

Quais são os Comitês da Governança Corporativa?

Dentre os comitês da Governança, citamos aqueles que entendemos como essenciais:

  • Comitê de Auditoria
  • Comitê de Riscos
  • Comitê de Pessoas e Recursos Humanos
  • Comitê de Responsabilidade Social Corporativa
  • Comitê de Inovação
  • Comitê de Estratégia
  • Comitê de Sucessão
  • Comitê de Remuneração

Importante destacar que cada comitê é formado por profissionais especialistas no escopo de atuação. Para que a atuação dos comitês da Governança Corporativa seja eficaz, deve-se estabelecer a periodicidade das reuniões.

Comitê de Auditoria

Com um mercado cada vez mais exigente, o foco na transparência é praticamente uma questão de sobrevivência para empresas que buscam crescer. Com isso, o Comitê de Auditoria tem uma importância fundamental na estrutura da Governança Corporativa, uma vez que ele, por meio de um trabalho de supervisão, garante que haja integridade nos controles internos, além de efetividade no gerenciamento de compliance e na gestão de riscos.

O Comitê de Auditoria atua como ponto focal para a comunicação entre diretoria, o auditor externo e o departamento de auditoria interna. É responsável por supervisionar demonstrações financeiras e monitorar a eficácia dos controles internos. Ele também supervisiona o trabalho dos auditores internos e externos a fim de garantir a independência contínua do auditor, bem como tem a função de aprovar o plano anual de auditoria.

Quanto aos auditores externos, cabe ao comitê contratar e supervisionar seus trabalhos para garantir a independência dos profissionais que realizarão a auditoria. Adicionalmente, é este comitê que verifica a conformidade dos atos da administração em relação ao ordenamento legal e estatutos sociais.

Importante destacar que além de se prender à qualidade das demonstrações financeiras e ao monitoramento de auditores internos e externos, dentre os comitês da Governança Corporativa este é o que incentiva o Conselho de Administração a contar com um sistema de controle interno especialmente eficaz para a gestão de riscos.

Comitê de Riscos

Alerta o Conselho de Administração sobre perfil, tolerância e apetite ao risco. É responsável por supervisionar toda a estrutura de gerenciamento de riscos para identificar e lidar com os riscos regulatórios, legais, financeiros, operacionais, ambientais, de reputação, de tecnologia, de segurança da informação, estratégicos, entre outros, enfrentados pela companhia.

Também tem a função de rever a eficácia das ferramentas de controle/mitigação do risco, além de assegurar que haja um monitoramento contínuo de riscos em todos os níveis da organização.

Comitê de Pessoas

Dos comitês da Governança Corporativa, este é o que oferece subsídios para o Conselho de Administração tomar decisões sobre estratégia, normas e políticas de Recursos Humanos. É da responsabilidade deste comitê auxiliar o conselho sobre desenvolvimento organizacional, políticas de recrutamento, atração e retenção de talentos, bem como recomendar e opinar a respeito de sucessão, avaliação de desempenho e planejamento e desenvolvimento de pessoas.

Comitê de Finanças

Responsável por informar o Conselho de Administração sobre questões financeiras como política de dividendos, análise de riscos financeiros, empréstimos, refinanciamento de dívidas, entre outros. Dos comitês da Governança Corporativa este é o que analisa a estrutura financeira da empresa, recomenda aos conselheiros ações corretivas e preventivas e atua para que as metas financeiras estabelecidas no planejamento estratégico da organização sejam cumpridas.

Comitê de Responsabilidade Social Corporativa

Supervisiona o desenvolvimento da visão, estratégia e políticas de responsabilidade social corporativa e políticas de comunicação externa.

Comitê de Inovação

A importância deste comitê da Governança Corporativa está em manter a empresa atualizada nas tendências comerciais e tecnológicas. É ele que assessora o Conselho de Administração na análise de iniciativas à pesquisa e inovação na empresa.

Cabe também ao Comitê de Inovação avaliar projetos e propostas de investimento sob o prisma da inovação, bem como fazer uma avaliação de cenários e de tendências tecnológicas para formular recomendações ao Conselho de Administração.

Comitê de Estratégia

O Comitê de Estratégia atua para a longevidade da empresa. Contribui tanto para direcionar quanto para monitorar a estratégica corporativa, sempre de acordo com as diretrizes e metas aprovadas pelo Conselho de Administração.

Comitê de Sucessão

Possui a função de planejar a sucessão da presidência e diretoria levando em consideração os objetivos estratégicos da organização. O comitê é também responsável por garantir que a sucessão ocorra de maneira fluída para a empresa e que os valores da companhia se mantenham de forma sustentável.

Comitê de Remuneração

Elabora proposta de remuneração e benefícios dos altos executivos. O comitê também propõe ajustes na política de remuneração geral da empresa e no modelo de gestão de pessoas. Dos comitês da Governança Corporativa é este que auxilia diretores no desenvolvimento de lideranças.

Concluindo

Os Comitês da Governança Corporativa funcionam como apoiadores do Conselho de Administração, fornecendo aos conselheiros informações e análises para tomadas de decisão ágeis e precisas. Neste artigo apresentamos aqueles que consideramos como principais, mas a quantidade e a função dos comitês variam de empresa para a empresa. O importante é ter em mente que eles são imprescindíveis na estrutura da Governança Corporativa, uma vez que fornecem conteúdo para discussões sobre aspectos inerentes à empresa.

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Créditos imagem: Unsplash por Rawpixel

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Patricia C. Cucchiarato Sibinelli
  • Diretora Executiva
  • Mentoria em gestão de negócios.
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