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Você conhece o Protocolo Familiar?

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Família, propriedade e gestão. Essas são as três dimensões de uma empresa familiar e não raramente vemos uma verdadeira miscelânea entre elas. É comum também observarmos membros consanguíneos fazendo do negócio a extensão de suas casas. Com isso, o que era para ser uma organização de sucesso acaba sendo o local onde se lava roupa suja.

A falta de profissionalização da empresa familiar é oriunda de muitos fatores. O principal deles tem a ver com os conflitos internos de gestão, os quais são pautados pela falta de boas práticas que ajudam os membros familiares a entenderem e respeitarem os direitos e deveres de todos os integrantes do negócio.

No universo das organizações familiares existe um documento que confere as boas práticas para garantir o sucesso do legado da família. A esse documento dá-se o nome de Protocolo Familiar.

O que é Protocolo Familiar?

Também conhecido por Estatuto Familiar ou Constituição Familiar, o Protocolo Familiar (ou, ainda, Protocolo da Família) estabelece regras de como a família deve se comportar com relação ao negócio que possui. Trata-se de um instrumento fundamental para garantir a proteção do patrimônio, uma vez que é também uma ferramenta de administração de conflitos. Por isso, para muitos o Protocolo Familiar é visto como uma ferramenta anticonflito.

Para que você possa entender melhor, o Protocolo Familiar é um acordo escrito firmado entre os membros familiares, no qual é definida a conduta da família perante a empresa e a família em si. Conforme estabelece o IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa):

“O protocolo é um acordo estabelecido entre os familiares que segue preceitos do legado moral e do histórico ou da tradição do grupo. Ele constitui um instrumento importante que sustenta a relação entre os membros da família, a relação destes com seus negócios e seu patrimônio e sua evolução ao longo do tempo. Ele cria as condições necessárias para reforçar a coesão entre os sócios da empresa e preservar e transmitir o legado da família”.

Constituído com o aceite de todos os familiares-sócios, o protocolo tem as seguintes funções:

  • Garantir que o negócio familiar passe para a próxima geração com solidez;
  • Definir qual será a atuação da família e dos gestores, deixando claro os direitos e deveres de cada um na empresa;
  • Definir a postura dos membros familiares com relação à vida patrimonial;
  • Entre outras.

Temas abordados no Protocolo Familiar

Basicamente, o Protocolo Familiar deve abordar questão como:

  • Definição de regras de distribuição de lucros aos familiares-sócios, bem como a sistemática de aporte de capital;
  • Definição das regras para atuação de familiares na gestão;
  • Estabelecimento do regulamento de práticas e comportamentos em relação à empresa e a seus ativos;
  • Definição de como a família irá portar-se perante conflitos;
  • Entre outras.

O conteúdo abordado no Protocolo Familiar é fruto do diálogo dos membros da família. Isso significa que não existe um modelo preestabelecido para elaboração do documento. Contudo, conforme apontado pelo IBGC, é recomendável que o protocolo aborde questões como:

  • Princípios e valores da família;
  • Critérios para definir quem pode trabalhar na empresa;
  • Processos e estruturas de governança familiar;
  • Estilos de vida a serem exibidos pelos familiares;
  • Remuneração dos familiares que trabalham na empresa;
  • Uso de bens e serviços da empresa;
  • Visão de futuro;
  • Critérios para definir quem pode se tornar sócio;
  • Sucessão dos líderes do negócio (recomendamos a leitura do artigo Sucessão em empresas familiares: o papel do fundador);
  • Regras para a saída da sociedade/venda de participação;
  • Regimes de casamento a serem adotados;
  • Separação de papéis;
  • Gerenciamento de conflitos entre os familiares;
  • Preparação das novas gerações – sócios, gestores, administradores;
  • Registro da memória da família;
  • Distribuição de dividendos/lucros.

Protocolo Familiar no Brasil (uma visão do IBGC)

O IBGC realizou uma pesquisa com sete famílias empresárias de um total de 62 (os critérios de seleção estão elencados em Protocolo Familiar: Aspectos da relação Família e negócios), e trabalhou com três eixos:

  • Eixo 1 Valores da família
  • Eixo 2 Protocolo familiar
  • Eixo 3 Temas da relação família e empresa

Para este artigo, nos focaremos no segundo eixo. De acordo com a pesquisa, das sete famílias, uma estava trabalhando no desenvolvimento do Protocolo Familiar, três possuem um protocolo vigente, enquanto que o mesmo número de empresas não possui o documento.

Ainda de acordo com a pesquisa, a principal barreira enfrentada pelas empresas familiares que já têm o protocolo desenvolvido, ou por aquela está com o documento em fase de elaboração, diz respeito à dificuldade de se obter consenso entre os membros. Esse fator é ainda mais intensificado quando existem membros de diferentes gerações.

No entanto, se o processo de elaboração do documento requer ultrapassar algumas barreiras, os representantes das famílias empresárias também apontaram os benefícios percebidos com o Protocolo Familiar. Dentre eles está o fato de que as discussões contribuíram para o “aprofundamento dos conhecimentos dos diferentes membros da família envolvidos nas discussões quanto à governança corporativa”. Além disso, “o trabalho conjunto contribuiu para o maior entrosamento entre os membros da família”.

Foram percebidos também benefícios como clareza de papéis, fortalecimento do conselho de família e dos princípios orientadores da família, melhora nas reflexões sobre expectativas para o futuro da empresa, entre outros.

Minha empresa precisa elaborar o Protocolo Familiar: como proceder?

Como você deve ter percebido, o Protocolo Familiar é aconselhável a todas as famílias empresárias que desejam manter tanto a harmonia familiar quanto a sobrevivência do legado. Conforme destacamos, não existe um modelo a ser seguido para a elaboração do documento, uma vez que cada família tem suas necessidades específicas. Todavia, é essencial que todas as gerações estejam envolvidas no processo de elaboração.

É indicado que a discussão inicie com questões como “Onde estamos? Para onde queremos ir? Quais os objetivos da família”. Esse alinhamento inicial é fundamental para dar um primeiro direcionamento.

Embora não seja obrigatório, recomenda-se que o Protocolo Familiar seja desenvolvido com a ajuda de profissionais externos, os quais levarão neutralidade ao processo. Isso porque para a elaboração do documento será necessário o consenso entre todos os envolvidos e, para isso, é preciso garantir que o ambiente tenha uma comunicação fluída, respeitosa e focada no negócio em si e nos objetivos a serem atingidos em longo prazo.

Destacamos ainda que o protocolo não é um documento escrito em pedra. Portanto, ele deve ser elaborado com uma vigência definida. Isso garantirá que eventuais novas circunstâncias sejam sempre atendidas pelo Protocolo Familiar.

Caso queira saber mais sobre o assunto, entre em contato conosco. Aproveite que está aqui e visite o Glicando, o blog da Glic Fàs, onde disponibilizamos diversos outros artigos sobre empresa familiar. E se você gostou deste post, fique à vontade para compartilhá-lo com seus colegas. Até a próxima!

Créditos imagem: Pixabay por Aymanjed[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]

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Patricia C. Cucchiarato Sibinelli
  • Diretora Executiva
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